Órgãos investigam aumento abusivo em preços de combustíveis em Pernambuco

Diante da greve dos caminhoneiros e da falta de combustíveis em muitos postos de Pernambuco, alguns estabelecimentos aumentaram o valor da gasolina. Em um posto do Recife, por exemplo, o litro do combustível chegou a ser vendido por R$ 8,99. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a prática é abusiva e descumpre o Código do Consumidor.

A recomendação emitida pelo procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu de Barros sugere que os promotores de Justiça do Estado instaurem procedimentos de investigação criminal ou requisitem a instauração de inquéritos policiais a fim de apurar aumentos arbitrários. Os gestores podem ser punidos com apreensão do produto, suspensão do fornecimento ou da atividade, interdição do estabelecimento e cassação de licença.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, os postos que venderem o litro de gasolina por valores acima de R$ 4,50 serão fechados. Em Caruaru, o Procon notificou quatro estabelecimentos nesta quarta-feira (23), que terão que apresentar justificativas sobre o aumento.

Segundo o órgão, ao detectar reajustes abusivos, o consumidor deve exigir a nota fiscal do posto e fazer a denúncia, por meio do telefone 0800 28 21 512 ou 3727-1054. Também é possível acionar o Procon no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Avenida Rio Branco, Nº 315, para que a denúncia seja investigada.