Governo de Pernambuco não planeja reduzir impostos em combustíveis
A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em Pernambuco não deve ser reduzida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a medida poderia afetar o funcionamento de outros serviços. O setor é responsável por 20% da arrecadação do tributo.
"Em Pernambuco, o transporte de carga interno e o transporte público são isentos de ICMS. A redução do ICMS poderia afetar outros serviços, como educação e saúde. Os Estados já vivem em dificuldade por conta da crise criada pelo governo federal", afirmou o secretário da Casa Civil, André Campos, em coletiva de imprensa.
Em 2016, o governo de Pernambuco aumentou a alíquota do diesel de 17% para 18%. A previsão é de que o percentual volte aos 17%, a partir de 2020. No entanto, a deputada Priscila Krause (DEM) enviou ao governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (24), um ofício solicitando a antecipação da redução.
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado afirmou que "a discussão deve ser realizada de maneira planejada, compreendendo a necessidade das despesas públicas e os anseios do povo".