Procon orienta postos de Pernambuco a praticarem reajuste do óleo diesel

Nesta semana, fiscais do Procon participaram de uma ação, juntamente com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para verificar a aplicação do reajuste no valor do óleo diesel nos postos de combustíveis de Pernambuco. A diminuição está prevista na Portaria nº 735, de 1º de junho deste ano, publicado no Diário Oficial da União. Os novos valores deverão se manter congelados pelo prazo de 60 dias.

Para realizar a fiscalização, os fiscais analisaram as notas fiscais das compras do combustível antes e depois da greve, assim como a exposição da informação nas bombas. Apenas as empresas que estão operando com o produto antes da paralisação poderão manter os valores antigos até o final do estoque. No entanto, a partir do momento que comprarem o óleo diesel com o novo valor, devem repassar o desconto para os compradores.

"A determinação é que a cobrança pelo óleo diesel seja feita aos pernambucanos de forma justa. Este primeiro momento é apenas de orientação, pois passamos por um momento de transição e de muitasmudanças nessa área", defendeu o secretário Pedro Eurico.

Os postos que não cumprirem as regras previstas na portaria poderão sofrer sanções como multa (estipuladas de R$ 100 mil a R$ 9 milhões), suspensão temporária da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou da atividade ou cassação da licença do estabelecimento.