All for Joomla All for Webmasters

logo

 8627307F 02DB 460A 9565 E09843110F79

D67F92E3 3841 441E 99F7 ABA2698D89D0

web banner coletivo cartão fidelidade 728x90px

cultura logo

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina amanhã

TÍTULO ELEITORAL e1525819282298O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018 termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.