Edital do Enem 2019 é divulgado; provas serão realizadas em novembro
O Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União. As inscrições para esta edição serão recebidas das 10h do dia 6 até 17 de maio.
O valor da taxa este ano é de R$ 85 e deverá ser pago entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.
Ao contrário do que muitos pensam, a inscrição do Enem 2019 não é gratuita, mas cerca de 70% dos participantes contam com direito à isenção da taxa. Pedidos de isenção serão recebidos antes do período de inscrições, no prazo de 1o a 4 de abril.
A isenção é automática para estudantes do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas. Basta informar a escola ao se inscrever que o benefício será concedido.
Outras duas modalidades de isenção necessitam de solicitação e, se necessário, comprovação por meio de documentos. Confira:
=> Estudantes atendidos pela lei 12.799/2013: estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
=> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
As opções aparecem no formulário de inscrição e o participante precisa marcar em qual se encaixa para solicitar a isenção. Se marcar errado, o cruzamento de dados feito pelo órgão constatará que o estudante não está na opção marcada e a isenção será negada.
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será disponibilizado no site do Inep, a partir do dia 17 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante está inscrito no Enem 2019. O participante deverá fazer sua inscrição dentro dos prazos.
Quem tiver isenção no Enem 2019 e não participar das provas, perderá o direito à isenção se quiser fazer o exame em 2020. Somente serão consideradas as faltas que tiverem justificativas oficiais, como atestados.
Clique aqui para ter acesso ao edital.
(Érica Caetano/Mundo Educação)
