Governo de Pernambuco publica decreto que inclui novas atividades como essenciais no estado
Por meio de decreto, assinado neste domingo (31), o governo de Pernambuco anunciou que vai manter as medidas de restrição adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus, até que seja posto em prática o plano de reabertura gradual de atividades, que deverá durar 11 semanas.
Entre as ações contidas no novo decreto, estão o fechamento de estabelecimentos não essenciais, praias, parques, calçadões e a suspensão de aulas presenciais, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado.
O decreto também estabelece que as pessoas que têm ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 dias, independentemente de aparecimento de sintomas.
Novas atividades essenciais também foram estabelecidas no decreto. Agora são serviços indispensáveis:
- Assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática;
- Preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de ensino;
- Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou
- dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
- Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
- Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
- Imprensa;
- Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus.
- Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
- Restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio;
- Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados;
- Serviços de contabilidade;
- Serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros; e
- Transporte coletivo de passageiros, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor.
O governo informou, ainda, que o plano para retomada gradual das atividades deverá ser divulgado nesta segunda-feira (1º).
