Perícia aponta que incêndios no Pantanal foram provocados por ação humana
Os incêndios que atingem a região do Pantanal mato-grossense há cerca de dois meses foram provocados por pessoas, segundo apontam perícias feitas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT). As análises identificaram queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirar mel de abelha e incêndios em máquina agrícola e em veículo.
Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para a abertura de inquérito e responsabilização dos infratores.
A perícia fez um estudo e analisou imagens de satélite para auxiliar na identificação da origem do incêndio. A plataforma permite o registro diário, assim como a identificação dos focos.
Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), em Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.
A equipe foi até o local com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e constatou o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Próximo a este local, a equipe também encontrou galões de óleo diesel que aparentavam ter sido utilizados para incendiar as pilhas de material vegetal derrubado.
O valor da multa varia, dependendo do tamanho da área, danificação, tipo de vegetação – também se leva em conta se o fogo atingiu a fauna, flora e se há reincidência.
Se o infrator for pego em flagrante, é encaminhado para a delegacia para registro do Boletim de Ocorrência e possível detenção.
A penalidade varia de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. No caso de incêndios na área urbana, a multa é aplicada pela prefeitura municipal. Dessa forma, a penalidade para quem pratica queimadas ilegais em Mato Grosso pode chegar a R$ 50 milhões em multa ambiental, com detenção um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entres os meses de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas, cerca de 3 mil em terras indígenas e 890 em unidades de conservação. Mais de R$ 107 milhões em multas já foram aplicados por uso irregular do fogo. No total, o Estado aplicou R$ 805 milhões em multas por crimes ambientais, como queimadas e desmatamento ilegal.
No Pantanal, os laudos apontaram áreas queimadas de 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e Fazenda São José, que teve 65 mil hectares danificados pelo fogo.
(via G1)
