Justiça determina multa de R$ 100 mil por dia caso professores não retomem aulas presenciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dobrou para R$ 100 mil o valor da multa diária que deve ser aplicada caso o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe) descumpra a determinação da Justiça para o encerramento da greve da categoria e retomada das aulas presenciais na rede estadual, nesta quarta-feira (21).

A decisão atendeu pedido da Procuradoria da Fazenda Estadual, que informou sobre a greve anunciada pelo sindicato. A multa estabelecida anteriormente era de R$ 50 mil. O estado alega que o sindicato decidiu, em assembleia realizada no dia 19/10/2020, pelo estado de paralisação da categoria a partir das 0h do dia 21 de outubro de 2020, em razão da previsão de retorno às aulas presenciais dos estudantes do ensino médio da rede pública estadual, programado para a mesma data.

A retomada estava inicialmente prevista para o dia 6, mas os professores deflagraram greve e entraram com ação na Justiça, sob argumento de que não tinham participado do processo de preparação das unidades e de que não havia condições sanitárias adequadas para a volta.

Com um primeiro dia de aula marcado pela presença de poucos docentes, o estado negociou com a categoria o adiamento. Após negociações e decisões judiciais, o impasse continua, pois os docentes ainda alegam não haver meio seguro para voltar.