Ministério Público apresenta segunda denúncia na Operação Torrentes

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) apresentou, nesta semana, a segunda denúncia no âmbito da Operação Torrentes. Oficiais da Casa Militar foram denunciados pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato.

De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas que atingiram Pernambuco em 2011, os oficiais teriam deixado de observar as formalidades relativas à dispensa de uma licitação que visava a contratação de empresa para locação de banheiros químicos e cabines com chuveiro.

Com isso, a empresa FJW da Cunha Filho Alimentos haveria sido favorecida. Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos, os denunciados utilizaram documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos.

Além disso, durante a execução do contrato, os oficiais teriam desviado R$ 82,5 mil de que tinham a posse em favor da empresa. O valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de quase R$ 160 mil aos cofres públicos.

Caso condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de quatro a 17 anos de prisão para cada denunciado, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais.