Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares

13/07/2023

O governo Lula (PT) decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, uma das principais bandeiras na área de Educação da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na segunda-feira, (10), ofícios informando a decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa passaram a ser entregues aos estados.

O ofício informa que haverá encerramento progressivo do programa, com desmobilização de membros das Forças Armadas que atuam nas escolas que fazem parte do programa. O documento diz também que medidas serão empregadas gradualmente para a conclusão do ano letivo “dentro da normalidade”. Não há menção a quais medidas serão tomadas.

“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, diz.

O comunicado diz, ainda, que as escolas nas quais o programa funciona serão reintegradas à rede regular de ensino em estratégias que deverão ser definidas pelas secretarias estaduais.

“Aos Coordenadores Regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias compete zelar pela implementação de estratégias mais adequadas ao cumprimento das diretrizes emanadas da Administração Superior, bem como assegurar uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas”, informa o documento.

Há, atualmente, 216 instituições no país que funcionam no modelo de escolas cívico-militares, a partir da gestão compartilhada entre militares e civis. Ao todo, as instituições atendem 192 mil alunos em 23 Estados e no Distrito Federal.