Governo de PE anuncia concurso público para área de segurança e criação de Secretaria de Administração Penitenciária

01/08/2023

O governo de Pernambuco anunciou a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e a abertura de concurso público para contratação de 3.805 novos profissionais de segurança. A medida fez parte da divulgação do programa "Juntos pela Segurança" - divulgado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em evento no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Segundo a governadora Raquel Lyra, a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização foi necessária diante do “caos do sistema penitenciário” que o estado atravessa.

Concursos para a segurança

A governadora aproveitou o evento para assinar a nomeação de 338 policiais penais e anunciou a criação de 3.805 vagas por concurso público, distribuídas da seguinte forma:

Polícia Militar: 2.400 praças e 300 oficiais;
Bombeiros militares: 600 praças e 60 oficiais;
Polícia Civil: 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados.

Origem dos recursos

De acordo com o governo de Pernambuco, a previsão inicial de investimentos é de R$ 1 bilhão. A promessa é de R$ 660 milhões para despesas com aquisição de equipamentos, viaturas e obras e outros R$ 350 milhões para a contratação de novos policiais.

Destes R$ 660 milhões que serão investidos, R$ 350 milhões foram garantidos num empréstimo já contratado à Caixa Econômica Federal, R$ 200 milhões virão dos repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) e R$ 110 milhões são recursos do tesouro estadual.

Consulta pública

O novo programa foi lançado junto com uma consulta pública, que deve durar 60 dias, para a criação do plano de segurança.

Nessa fase do projeto serão realizadas escutas populares e oficinas com especialistas para o estabelecimento das metas que deverão ser alcançadas do “Juntos pela Segurança”. Segundo a gestão estadual, o plano será apresentado até o dia 28 de setembro.