Rio proíbe uso de celular em escolas municipais até durante o recreio

03/02/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ampliou a proibição de uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas da rede de ensino municipal da cidade. A medida foi publicada em decreto nesta sexta (2). De acordo com a publicação, além da sala de aula, também está proibido o uso durante os intervalos, incluindo o recreio.

Haverá permissão para uso dos dispositivos antes do início da primeira aula do dia, desde que fora da sala de aula, e após o fim da última aula do dia. Também está liberado quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos.

Há uma exceção para o uso no recreio: caso a cidade esteja no estágio operacional 3, que é quando há pelo menos uma ocorrência de impacto na cidade que afete a mobilidade, como alagamentos. O estágio é o terceiro de uma escala de cinco, sendo este último o mais crítico.

A medida também prevê que, "caso haja o descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar".

Desde agosto de 2023 o uso de celulares já estava proibido durante as aulas da rede municipal. Na ocasião, também em decreto, a prefeitura informou que a decisão estava em consonância com um relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que apontava que o uso dos celulares poderia prejudicar a aprendizagem e a concentração.

Fonte: Folha de São Paulo