Data Magna de Pernambuco é feriado ou ponto facultativo?
05/03/2024
Desde 2018, o dia 6 de março é feriado em Pernambuco, estabelecido pelo Governo do Estado por ocasião do bicentenário da Revolução Pernambucana, celebrado um ano antes.
Nesse dia, as instituições de ensino suspendem suas atividades e as repartições públicas fecham suas portas em reverência à Data Magna, que presta homenagem ao movimento separatista.
Esse período marcou a efemeridade do estado como uma república independente do Brasil Colonial e é considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil.
A legislação que instituiu o feriado, a Lei Estadual 16.059 de 8 de junho de 2017, foi proposta pelos então deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB).
O texto determina que o dia 6 de março é um feriado obrigatório, não um ponto facultativo. Portanto, os trabalhadores devem ter folga na data.
A lei visa homenagear os heróis da Revolução Pernambucana, pessoas que estabeleceram Pernambuco como uma nação independente, mesmo que por apenas 75 dias.
