Abril Azul: advogada aponta consequências de discriminação contra pessoas autistas

04/04/2024

Em meio ao Abril Azul, mês dedicado a conscientização sobre o autismo, um vídeo viral de discriminação contra pessoas autistas gerou indignação nas redes sociais. No vídeo, dois homens estão em um supermercado, em Caruaru, onde um deles alega falsamente possuir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para utilizar o caixa preferencial, zombando da forma como supostamente pessoas autistas se comunicam.

A advogada, Any Fernandes, afirmou que esse tipo de discriminação é criminosa e que os autores podem ser penalizados judicialmente. “De acordo com o Art. 4º da lei 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e está protegida contra qualquer forma de discriminação. Por isso, os autores do vídeo podem pegar até 5 anos de reclusão, além da multa”, pontuou.

A especialista ainda informou sobre a importância de compreender que o autismo não define a identidade de alguém. “Ao discriminar uma pessoa autista, estamos negando-lhe o direito básico de ser tratada com igualdade e de ser incluída na sociedade. Isso vai contra os princípios fundamentais de respeito aos direitos humanos e à dignidade de cada indivíduo”, disse Any Fernandes. Após a repercussão negativa do vídeo, um dos homens se pronunciou nas redes sociais tentando minimizar o ato discriminatório, classificando-o como uma simples "brincadeira".

Abril Azul

O Abril Azul, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), visa sensibilizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo é diagnosticada com TEA, evidenciando a importância da conscientização sobre esta condição.