Em Pernambuco, 437 presas podem receber prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a presas que estejam gestantes ou que sejam mães de filhos de até 12 anos. A medida é direcionada para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o perfil de cada reeducanda será analisado para confirmar se elas têm direito à concessão. Em Pernambuco, 437 mulheres podem ser beneficiadas pela decisão.

Na capital pernambucana, a Colônia Penal Feminina do Recife é a unidade prisional com maior número de mães de crianças de até 12 anos. Das 679 detentas, 312 têm filhos de até 12 anos. Além disso, sete são lactantes e nove são gestantes. Na Colônia de Abreu e Lima, há três mulheres com filhos dessa idade.

Na Colônia Penal Feminina de Buíque, que tem uma população de 287 internas, há 98 detentas que são mães de crianças nessa faixa etária. Também estão na unidade prisional um total de seis gestantes e duas mulheres que estão em período de amamentação.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o número de presas serem contempladas pela decisão tende a diminuir. "Os juízes de execução penal vão avaliar quais as reeducandas que se enquadram nas exigências do STF. Após a soltura, elas vão usar tornozeleiras eletrônicas", afirmou.