Eleições 2024: TRE promete apuração mais rápida e cria centro de combate à desinformação

24/08/2024

Apuração mais rápida e um centro de combate às fake news. É o que promete o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para as eleições 2024. A promessa é que todos os municípios do estado terminem a apuração antes das 19h do dia 6 de outubro - quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

O TRE-PE lançou na sexta-feira (23) o Centro Regional de Combate à Desinformação - que vai enfrentar a divulgação de informações falsas, o uso indevido de tecnologias - como a Inteligência Artificial (IA), por exemplo - e ataques à democracia.

"Criamos um mecanismo de cruzamento de dados para que, automaticamente, as decisões judiciais alcancem conteúdos que já estavam velados [proibidos], sem precisar de uma nova decisão. Através dos mecanismos de inteligência do TSE é determinada a retirada automática do conteúdo", afirmou Breno Duarte.

Entre as proibições, estão incitação ao ódio, ataques à democracia, ao funcionamento das urnas eletrônicas, além das noticias falsas ou que desinformam. Essas denúncias devem ser feitas por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o aplicativo Pardal.
Em relação aos casos de uso da Inteligência Artificial, o magistrado destacou que existe a obrigação de as campanhas eleitoras informarem sobre o uso da tecnologia, sendo proibido o uso de "deepfakes", técnica que permite alterar um vídeo ou uma foto com ajuda de IA.

Apenas na primeira semana de campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto, o TRE-PE recebeu mais de mil denúncias, a maior parte sobre propaganda irregular dos candidatos.