Governo federal reconhece estado de emergência em quatro cidades de Pernambuco devido à estiagem

18/09/2024

Portaria do governo federal publicada na edição de terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) reconhece a situação de emergência devido à estiagem em quatro municípios de Pernambuco. As cidades são: Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina. O texto é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.

O decreto também reconhece situação de emergência pela estiagem em cidades de outros estados: Canapi, em Alagoas; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

O status de situação de emergência permite aos gestores contratarem serviços de assistência à população sem licitações, para ter mais agilidade.
A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.