Governo pode transferir titularidade do cartão do Bolsa Família se dinheiro for usado em jogos

30/09/2024

O governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nas plataformas de jogos on-line.

Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento dos jogos e apostas, uma possibilidade em análise é transferir a titularidade do benefício.

O governo escolhe, entre os membros maiores de idade da família, quem é o titular do cartão. A ideia é que, se esse titular estiver usando o dinheiro para jogos, o nome no cartão seria transferido para outra pessoa.

O monitoramento dos apostadores será feito através do CPF. O bloqueio da função de débito do cartão do Bolsa Família para alguns canais, como as bets, é a medida de mais fácil aplicação porque não depende de aprovação de lei no Congresso. Já a restrição dos recursos do programa a cestas básicas, por exemplo, exige mudanças legais porque representa mudança no perfil do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está levantando propostas possíveis e fará reuniões na próxima semana com várias autoridades responsáveis, além dos órgãos de controle.

A Defensoria Pública, que atua em defesa dos beneficiários, também será chamada a colaborar. A decisão será do presidente Lula, com base na análise de vários cenários.

Foto: Lyon Santos/MDS