Governo autoriza contratação de moradias em oito estados

25/10/2024

O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões.

As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados. Até julho deste ano, o governo informa ter contratado 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões.

Pelas regras do Ministério das Cidades, as novas unidades contratadas deverão ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.

As casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos e casas sobrepostas, a partir de 41,5 m² de área útil com varanda, sendo 40 m² de área principal da residência.

Estados contemplados

Na Região Norte, o estado do Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. Em Alagoas, as novas contratações vão resultar em 1.246 moradias.

No Maranhão, o número de unidades chega 400, enquanto Pernambuco, com 336; e Bahia, com 224, completam a lista em estados do Nordeste.

Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências.

Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul terá 60 novas casas.