Ministério Público participa de audiência sobre obras de adequação da Barragem de Jucazinho

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru participou, nesta semana, de uma audiência de conciliação para discutir a realização das obras necessárias para garantir a segurança da Barragem de Jucazinho. O objetivo da ação é evitar a possibilidade de rompimento da barragem em período de chuvas intensas, devido a problemas estruturais.

Em 2017, o MPF expediu recomendações para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa e apresentasse um plano de emergência.

A partir das recomendações, as obras de recuperação foram realizadas. No entanto, no mês de dezembro, as obras complementares necessárias não haviam sido iniciadas nem os recursos haviam sido assegurados pela União. Por isso, o MPF ajuizou medida para que a Justiça determinasse a garantia dos recursos, atualização das planilhas, abertura de licitação e apresentação de cronograma.

Por acordo entra as partes, o processo foi suspenso até maio de 2019, enquanto se espera a conclusão da licitação e das obras. Nesse período, o Dnocs fica obrigado a prestar informações sobre o andamento dos certames e das obras, para garantir que a barragem seja devidamente reformada. 

A audiência contou com a participação do procurador Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva e de integrantes da Advocacia-Geral da União, do Dnocs e do Ministério da Integração Nacional.