Presidente Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT

01/01/2025

O DPVAT foi extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi reformulado e retomado neste ano pela gestão de Lula, que sancionou nesta terça (31) o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Desta forma, o seguro não será cobrado em 2025.

O governo havia conseguido aprovar o retorno do seguro em maio deste ano com o intuito de destravar R$ 15 bilhões para os cofres públicos que estavam congelados. A cobrança para as pessoas começaria a partir de 1º de janeiro de 2025.

No entanto, governadores se recusaram a firmar contratos com os Detrans locais para realizar as cobranças. Desta forma, o governo resolveu derrubar o tributo.

Foto: Marcello Casal Jr