Presidente Lula sanciona projeto que proíbe uso de celulares nas escolas

14/01/2024

A lei sancionada proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio e será regulamentada pelo governo em até 30 dias. O aparelho deverá ser mantido dentro da mochila.

A exceção é para fins pedagógicos sob a orientação dos professores ou para casos de segurança ou acessibilidade.

A regra passa a valer tanto para escolas públicas quanto particulares. As escolas deverão disponibilizar "espaços de escuta e acolhimento" para alunos que sofram pelo uso imoderado de telas.

O projeto de lei determina que as unidades de ensino precisam acolher os alunos e funcionários que possam enfrentar "sofrimento psíquico e mental" pela nomofobia, que é o medo irracional de ficar longe do celular.