Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad

24/01/2025

Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido.

Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

A AGU advertiu que sem a aprovação do Orçamento de 2025, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês.

De acordo com o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.

Foto: Marcelo Camargo