STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (26), com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem votar.

Além de Bolsonaro, se tornaram réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Os acusados responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro também é apontado como líder da organização criminosa.

Com a decisão, os réus serão chamados para prestar depoimentos. O processo seguirá com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, além da possibilidade de novas diligências e coleta de provas. Somente após essa fase é que o STF julgará o mérito do caso, podendo absolver ou condenar os envolvidos.