Lula sanciona programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
03/04/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria o "Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica" dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa visa garantir atendimento odontológico para mulheres que tiveram sua saúde bucal afetada, incluindo procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos.
Para ter acesso, as mulheres precisarão apresentar documentos que comprovem a situação de violência. O atendimento será garantido prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS e também prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar a prestação de serviços odontológicos.
