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Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS

08/05/2025

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O Sistema Único de Saúde (SUS) agora passa a oferecer cirurgias reconstrutivas de lábio leporino ou fenda palatina, após à sanção da Lei nº 15.133 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O SUS também será responsável por fornecer tratamento pós-cirúrgico, acompanhamento psicológico e outras especialidades relacionadas à recuperação, incluindo fonoaudiologia e ortodontia, sem custos para o paciente.

Além disso, a lei determina que recém-nascidos com diagnóstico de lábio leporino sejam encaminhados com prioridade a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora.

O objetivo é garantir um tratamento integral e gratuito para pacientes com essa condição.

Fonte: Agência Gov