INSS vai devolver valores descontados sem autorização de aposentados e pensionistas
09/05/2025
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 terão direito à restituição.
A partir de 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados para verificar a regularidade desses descontos, que poderão ser consultados pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135.
Se o beneficiário contestar um desconto, a entidade responsável terá 15 dias úteis para apresentar comprovação da autorização.
Caso não o faça, o INSS encaminhará o caso à AGU para medidas legais. Os beneficiários não precisarão apresentar documentos — a responsabilidade da comprovação é das entidades.
A decisão é consequência de uma investigação que identificou R$ 6,3 bilhões repassados a organizações sociais entre 2019 e 2024, parte possivelmente sem autorização dos segurados.
O objetivo da medida é garantir os direitos dos beneficiários e punir responsáveis por descontos indevidos.
