16/08/2024

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

15/08/2024

O Festival Pernambuco Meu País chega nesta sexta-feira (16) ao município de Triunfo, Sertão de Pernambuco. A programação vai contar com vários nomes da música brasileira nacional, entre eles, Biquíni Cavadão, Tierry e Lucy Alves.

O evento itinerante e gratuito será realizado até o dia 1º de setembro em oito cidades do interior, com shows, peças de teatro, exposições, sessões de cinema, feiras de artesanato, apresentações de cultura popular e encontros de literatura e gastronomia. Nos últimos dois fins de semana do mês de agosto, o festival chegas as cidades de Arcoverde, de 23 a 25 de agosto; e Buíque, no Agreste, de 30 de agosto a 1º de setembro.

Confira a programação em Triunfo:

Sexta-feira (16)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Mombojó
Biquíni Cavadão
Toni Garrido

Sábado (17)
Labaredas
Rossi Original
Só Brega (Conde)
Tierry

Domingo (18)
Gerlane Lops
Natascha Falcão
Lucy Alves
Jorge Aragão

15/08/2024

O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vai investir R$ 650 milhões em obras de água e esgoto em Caruaru. Os recursos serão aplicados ao longo dos próximos três anos, assegurando água de qualidade na torneira tanto para quem mora na zona urbana quanto para quem reside na área rural. Os detalhes do investimento foram apresentados durante a primeira edição da Gestão Itinerante da Compesa, realizada no município.

“Levar água à casa dos pernambucanos significa garantir mais dignidade e saúde para a nossa população. A água é um bem essencial e toda a população do nosso Estado merece ter direito a ela da melhor forma possível. Nosso Governo tem priorizado o acesso à água, seja através de investimentos de recursos próprios, seja a partir de parcerias com o governo federal ou viabilizando empréstimos cujos recursos são aplicados em obras hídricas. Graças ao planejamento e trabalho da gestão estadual, por exemplo, as águas do Rio São Francisco já estão chegando a Caruaru pela Adutora do Agreste. Trabalhamos em várias frentes com um único objetivo: mudar a vida da nossa gente para melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A chegada das águas do Rio São Francisco a Caruaru resultou na retirada de 60 mil pessoas do esquema de rodízio na cidade, por exemplo. Isso foi possível por conta do acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. Esse sistema de bombeamento triplicou o volume de água do São Francisco para as seis cidades que vinham sendo atendidas, provisoriamente, pela Adutora do Agreste por meio do Sistema Moxotó, e para outros três municípios, entre eles, Caruaru.

Outra intervenção já em execução em Caruaru é a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com vazão de 200 litros de água por segundo, localizada no bairro Bela Vista. A previsão de conclusão é para este segundo semestre e a unidade beneficiará os bairros de Cidade Alta, Adalgiza Nunes, Wirton Lira, Agamenon e Encanto da Serra, permitindo a eliminação do rodízio, além de reforçar o abastecimento dos bairros Vassoural, Santa Rosa e Petrópolis.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a meta é retirar pelo menos mais 60 mil pessoas do rodízio em Caruaru até o final do ano. “Estamos trabalhando arduamente para resgatar uma dívida histórica com o município, que sempre enfrentou rigorosos rodízios na distribuição de água. Esse benefício virá em etapas, mas estamos atuando para contemplar toda a população”, destacou.

O gestor reforçou o empenho do Governo do Estado para garantir um volume de investimentos expressivos para melhorar o abastecimento de água e o saneamento em todo o território pernambucano. “Acabamos de assinar o primeiro empréstimo da Compesa junto a uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esse montante será aplicado na execução de obras de água e esgoto em todo o Estado, e estamos garantindo ainda recursos de outras fontes de financiamentos. Temos um plano para Caruaru que envolve a ampliação da oferta de água. Estamos trabalhando para avançar na distribuição de água todos os dias”, declarou.

15/08/2024

Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Os dados destacam o Estado com nota de 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3.

Divulgados ontem (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado colocou Pernambuco entre um dos três estados que atingiram a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

14/08/2024

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

14/08/2024

O Governo do Estado anunciou, na terça-feira (13), o lançamento do edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe).

Segundo a gestão estadual, a iniciativa irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500.

O anúncio aconteceu durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife.

De acordo com a gestão estadual, as bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado.

"Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.

“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

De acordo com o governo, ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa.

14/08/2024

Os passageiros de ônibus do Grande Recife já contam com os coletivos nas ruas. Horas depois do encerramento oficial da greve, que durou dois dias, os rodoviários voltaram a operar com a frota completa, na manhã de quarta (14).

Nos principais terminais, os veículos circularam, em um cenário bem diferente do que foi registrado na segunda (12) e na terça (13).

Com o fim da greve, os terminais ficaram lotados. Muitos passageiros reclamaram da falta de organização nas filas.

A audiência foi presidida pelo desembargador Fábio André de Farias.

A decisão após sessão no TRT-6 estabeleceu o fim da greve após 41 horas de atividades paralisadas, prejudicando assim, 1,2 milhão de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STTP) no Recife e Região Metropolitana.

Esses dois dias foram marcados por muita confusão e até depredações de veículos, segundo o sindicato que representa os empresários, a Urbana-PE.

Os rodoviários aceitaram voltar ao trabalho após uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Centro do Recife.

Após mais de quatro horas de negociação, a categoria acatou alguns pontos que levaram até a paralisação.

Na negociação encerrada na noite de terça, ficaram acertados o aumento salarial de 4,2% e o reajuste do vale-alimentação, que passa passou para R$ 400.

A discussão sobre o plano de saúde foi negociada e vai acontecer nos próximos meses.

Também ficou definido que a compensação das horas será de 1º de setembro até 30 de novembro, devendo ser limitado a uma hora de trabalho por dia até o limite total das horas a serem compensadas pelo rodoviário.

Na audiência, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), também foi decidido que os dias de greve serão descontados da folha salarial dos rodoviários em até 90 dias.

13/08/2024

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.