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STF decide que sacrifício de animais em rituais religiosos é constitucional

stfPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (28), a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais.

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