Governo corta R$ 2,4 bi do MEC e Federais podem parar
06 de outubro de 2022
O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
O bloqueio foi anunciado na quarta-feira (05) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator, também conhecidas como orçamento secreto.
O governo tem escondido informações sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos. A Folha mostrou que a área econômica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões.
O corte no MEC representou, para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino, uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. O governo já fez um estorno referente a esse percentual na terça-feira (04).
Questionado, o Ministério da Educação não respondeu se foi consultado sobre a decisão. "O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade", diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho.
Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.
Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
"Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição", diz nota da Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país.
A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, publicou nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.
No orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica. O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação.
Folha de SP.
