Jair Bolsonaro não passará a faixa presidencial para Lula
03/12/2022
A aliados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não vai participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. O chefe do Executivo garantiu ainda estar 100% certo desta decisão.
Neste caso, cabe ao vice presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), cumprir o ritual de passar a faixa para Lula e descer a rampa do Palácio do Planalto. No entanto, o senador eleito pelo Rio Grande do Sul rejeitou a possibilidade.
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão.
O decreto 70.274, de 9 de março de 1972, estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República. Nela, consta que o novo chefe do Executivo deve ser recebido à porta principal do Palácio do Planalto.
O evento que consagra a vitória de um candidato em disputas eleitorais é a cerimônia de diplomação, em que os eleitos se habilitam para exercer o mandato. A de Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), está marcada para 12 de dezembro.