MPF determina que PF e PRF desmobilizem atos antidemocráticos em Pernambuco

09/01/2023

O Ministério Público Federal determinou, na noite do último domingo (8), que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) "coloquem em ação, nas próximas horas, força de trabalho suficiente para inibir e desmobilizar atos antidemocráticos em Pernambuco".

Entre os locais alvos da ação, de autoria dos procuradores da República Alfredo Falcão Júnior e Rodolfo Ribeiro Lopes, estão o Comando Militar do Nordeste, no bairro do Curado, no Recife; o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Garanhuns, no Agreste, e rodovias federais.

Na requisição, o MPF determina à PF a identificação dos envolvidos na prática dos crimes, para que sejam investigados em inquérito policial. Já a PRF foi determinada, se necessária, a desobstrução de rodovias federais que cortam o Estado, com aplicação de multa e identificação de donos dos veículos, assim como a imediata reintegração de posse das áreas da União, com apoio das forças estaduais de segurança pública e do Exército.

De acordo com o MPF, a atuação "busca evitar a multiplicação de atos criminosos nos estados, a exemplo do que ocorreu em Brasília". À PRF, os procuradores da República expediram, ainda, recomendação para a adoção urgente das medidas, com envio de informações ao MPF sobre as ações empreendidas.

A Superintendência da PRF em Pernambuco tem prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da recomendação e, em caso de descumprimento, o MPF adotará as medidas judiciais cabíveis.