Pernambuco celebra, nesta segunda-feira (6), a Revolução de 1817

06/03/2023

Desde 2018, o dia 6 de março é feriado estadual e foi escolhido para comemorar a Data Magna, que presta homenagem ao separatismo provocado pela Revolução Pernambucana de 1817, quando o Estado se tornou uma república independente do Brasil Colonial.

Foi o primeiro movimento que conseguiu tomar o poder contra as desigualdades sociais promovidas pela Coroa Portuguesa e, também, o momento em que Pernambuco formou um novo país, com direito à bandeira, leis próprias e força armada.

Pernambuco virou uma república, livre da Coroa Portuguesa, por 75 dias. No século XIX, a maçonaria uniu forças com clero católico esclarecido, intelectuais e os comerciantes. A luta era, entre outras coisas, pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre.

A Revolução constituiu-se, assim, um governo republicano e liberatório forjado por uma Constituição Provisória. Em 2017, quando se comemorou o bicentenário da Revolução Pernambucana, o feriado foi instituído pela lei Estadual 16.059 de 8 de junho daquele ano.

O projeto de Lei Ordinária, de autoria dos então deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB), é para homenagear os heróis da Revolução, que colocou Pernambuco na vanguarda nas lutas contra o centralismo do império.

Isaltino Nascimento lembra, que apesar haver uma Lei Federal que estabelece a obrigatoriedade de uma Data Magna para os estados, Pernambuco ainda não tinha a sua. Por conta disso, junto com Terezinha Nunes, ele propôs o Projeto de Lei Ordinária.

Naquela época, o Brasil era dividido em capitanias. A de Pernambuco englobava a comarca de Alagoas e toda a margem esquerda do Rio do São Francisco, até Minas Gerais, território que hoje pertence à Bahia.

A indignação contra os desmandos da Coroa Portuguesa nascida na província de Pernambuco, que tinha histórico de movimentos como a expulsão dos holandeses (1654) e a Guerra dos Mascates (1710), era cada vez maior, por conta da forte discrepância social entre a vida na Corte – o rio de Janeiro, onde morava a Família Real desde 1808 – e nas províncias. O que se arrecadava nas províncias era enviado ao Rio de Janeiro para manter o estafe de Dom João VI.

Pernambuco, por exemplo, pagava imposto para a iluminação do Rio de Janeiro enquanto o Recife ficava às escuras. Além disso, uma seca assolou a região em 1816, no mesmo momento em que a produção de açúcar em outros países fez o preço do produto nordestino despencar.

O movimento, inspirado pela Revolução Francesa (1789-1799), foi o maior levante popular do Brasil Colônia. O país assistiu antes, sim, a outras revoltas, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), mas sem o tamanho, a força e a expressão vistos em Pernambuco.

A revolta, também conhecida como Revolução dos Padres, pela união da maçonaria com o clero católico esclarecido, uniu nomes que hoje são conhecidos também por batizarem nomes de ruas e avenidas do estado. Domingos José Martins, Padre João Ribeiro, José de Barros Lima, José Luiz de Mendonça, Padre Roma, Gervásio Pires, Antônio Carlos de Andrade e Silva, Vigário Tenório, Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Luís do Rego Barreto e Antônio da Cruz Cabugá. Este último chegou a ser embaixador do estado independente.

E por que 6 de março? Foi nesta data, em 1817, que chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, uma denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, Pinto deu a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

A prisão dos militares foi a faísca que faltava para acender a revolução, que começou no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi assassinado pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que, em seguida – após os oficiais portugueses fugirem do local –, uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador acabou fugindo e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os dias em que Pernambuco viraria uma república. Leão Coroado e outros líderes da revolução foram enforcados depois onde hoje fica a Praça da República, na época chamada de Campo de Honra.