173 famílias de Caruaru recebem títulos de propriedade de imóveis

31/03/2023

Nesta sexta-feira (31/3), às 10h, 213 famílias da Comunidade Fernando Lyra, de Caruaru, recebem gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem. Com a presença do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), respectivamente, desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto; da governadora Raquel Lyra; do prefeito Rodrigo Pinheiro; e de outras autoridades, a entrega dos documentos acontece no Salão de Eventos Renato Machado, localizado no KM 01 da Rodovia PE 95, 491, bairro Luiz Gonzaga.

Criado em 2018 e presente em 162 cidades pernambucanas, o Moradia Legal Pernambuco beneficiou mais de 11,5 mil famílias por meio de regularização fundiária em áreas de interesse social. O programa é voltado a grupos familiares com renda de até cinco salários mínimos. Em Caruaru, além da entrega dos títulos, estão previstas apresentações culturais e a assinatura de protocolo de ações conjuntas entre o Judiciário e o Executivo com o objetivo de otimizar procedimentos de regularização fundiária e imobiliária por meio do Moradia Legal Pernambuco e do Morar Bem.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pela Presidência do TJPE em parceria com órgãos internos Corregedoria (CGJPE) e Escola Judicial (Esmape) e instituições parceiras: Universidade Federal (UFPE), Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PE) e Associação Municipalista (Amupe), além de prefeituras, cartórios e governos Estadual e Federal. Mais informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346 ou do site www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal.