Ministério da Educação decide adiar mudanças no Enem

04/04/2023

O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio após pressão crescente de educadores e estudantes. O documento, a ser assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nos próximos dias, interrompe a implementação do novo ensino médio do país no primeiro e segundo ano de ensino ainda em 2023, e suspende a necessidade de adaptação do Enem ao novo formato em 2024.

Santana afirmou que será suspensa “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”. A portaria também vai suspender a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo sistema para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano que vem.

O novo ensino médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no governo Temer, ele entrou em vigor no ano passado e tem implementação prevista até 2024. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo da etapa. Dessa forma, 60% da carga horária dos três anos serão comuns a todos os alunos com disciplinas regulares; já os outros 40% serão destinados a disciplinas optativas, os chamados itinerários formativos.

Consulta pública

A suspensão do cronograma pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre enquanto perdurar o prazo da consulta pública sobre o tema, que teve início em março e tem 90 dias de duração. A consulta, aliás, ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias para que o MEC elabore um relatório sobre a política.