Lula anuncia recomposição orçamentária de R$ 2,44 bilhões para ensino superior
20/04/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aporte de R$ 2,44 bilhões para a recomposição no orçamento das universidades e institutos federais de ensino.
O chefe do Executivo participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Compareceram ainda no evento representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a recomposição orçamentária da rede federal de ensino visa dar mais autonomia para universidades e institutos federais, responsáveis pela produção acadêmica e pela formação de profissionais em todo o Brasil.
Do total da verba, R$ 1,7 bilhão será destinado para recomposição direta nas universidades e institutos — R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos — e os outros R$ 730 milhões serão usados para atender obras e outras ações.
Na ocasião, o presidente também mostrou estar empenhado e atento aos casos de ataque e ameaças nas escolas e universidades no Brasil. “Cachorro que late não morde. A gente não tem que satisfazer os terroristas que estão fazendo ameaças. Temos que dar [continuidade] às aulas. Temos que encontrar uma saída”, disse Lula.
Em fevereiro, o governo federal reajustou as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Os valores não sofreram qualquer reajuste desde 2013.
Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica tiveram acréscimo de 75%. Passaram de R$ 400 para R$ 700. Já as de mestrado e doutorado aumentaram 40%. No caso do mestrado, o valor saiu de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo foi de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Na última terça (18), o ministro já havia comentado sobre a recomposição.
"É um simbolismo para mostrar reconhecimento aos institutos federais de ensino. Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos. O compromisso do presidente amanhã é anunciar a recomposição orçamentária, dialogado com reitores e reitoras", disse durante evento do Todos Pela Educação. Camilo afirmou ainda que o recursos liberados já estavam previstos no Orçamento de 2023.
Sem contingenciamento
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou do evento, e frisou a intenção de não deixar faltar recursos para o setor pelos próximos quatro anos. "Não vai ter contingenciamento para a Educação. Tudo o que ele [Camilo Santa] precisar, ele terá", confirmou.
Na quinta-feira passada (13), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou ao Ministério da Educação (MEC) um ofício acerca da situação orçamentária das instituições, que demandam providências urgentes. O valor pleiteado pela associação era de R$ 1,75 bilhão.
