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Dino estabelece regime de emergência climática para combate a incêndios

15/09/2024

dino

Em decisão assinada neste domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional. 

A medida se assemelha à adotada durante a pandemia para combate à Covid-19, no que ficou chamado como Orçamento de Guerra. 

Na mesma decisão, à qual o blog teve acesso, o ministro determinou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área. 

O documento, de 40 páginas, também aponta maior necessidade de embarque da Polícia Federal nas investigações que apontam ação humana na maior parte dos incêndios no Pantanal e na Amazônia. 

Ao tratar efetivamente da flexibilização de regras do marco fiscal, Dino diz que "não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional". 

O ministro aponta ainda que “pode-se dizer que as consequências negativas para a Responsabilidade Fiscal serão muito maiores devido à erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca do que em decorrência da suspensão momentânea, e apenas para estes últimos quatro meses do exercício financeiro de 2024, da regra do § 7o do art. 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal”. 

No caso dos brigadistas “para possibilitar a imediata recontratação temporária de pessoal a fim de prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais, durante este ano de 2024, sem qualquer alteração do regime jurídico de trabalho”.

Eleitores com deficiência podem solicitar transporte gratuito no dia da votação

14/09/2024

tse

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou 250 vagas de transporte gratuito para votar nas Eleições 2024. A iniciativa é destinadas a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A frota estará disponível nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

O eleitor que quiser agendar o serviço deve entrar em contato com o número (81) 3194-9275 através do WhatsApp. É importante destacar que a solicitação deve ser enviada em mensagem de texto. Áudios e ligações não são recebidos pelo canal de atendimento.

A iniciativa é fruto de uma parceria do TRE-PE com o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros, a iniciativa atua desde 2020 oferecendo vans adaptadas para levar pessoas com deficiência ao local de votação.

 

Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13)

13/09/2024

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O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

13/09/2024

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O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, na quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução do consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

PIB de Pernambuco avança 4,1% no 2º trimestre de 2024

13/09/2024

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Pernambuco voltou a crescer de forma progressiva nos últimos meses. É o que mostram os dados apresentados na quinta-feira (12) pela secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) e Agência Condepe/Fidem. De acordo com os dados, quando comparado ao mesmo trimestre de 2023, o PIB do estado registrou alta de 4,1%, enquanto no Brasil, o crescimento foi de 3,3%.

No segundo trimestre, quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, o PIB do estado cresceu 1,7%, enquanto no Brasil esse avanço foi de 1,4%. A expectativa é de que o estado continue avançando durante os últimos meses do ano.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, o avanço econômico em Pernambuco segue alinhado com o aumento dos postos de trabalho no estado. “De acordo com dados do Caged, Pernambuco gerou entre julho do ano passado e julho deste ano, quase 70 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em um ano, um crescimento de quase 5% em relação ao volume de trabalho há um ano. Isso já é um grande termômetro do que a gente esperava para o crescimento econômico de Pernambuco”, afirma.

O resultado foi puxado principalmente pela Agropecuária, com acréscimo de 22,3%, seguido pela pela Indústria (4,4%) e Serviços (2,8%). A Agropecuária pernambucana se destaca pela produção pecuária no setor de aves e principalmente em termos de produção de ovos, sendo impulsionada pelo consumo nacional.

O Diretor de Estudos, Pesquisas e Estatísticas da Condepe/Fidem, Daniel Oliveira, explica que o setor de Indústria foi influenciado pelas atividades de eletricidade, gás, água e gestão de resíduos. “O que chamou a atenção foi o desempenho da atividade de geração de energia. Esse setor, além de ter apresentando um crescimento em termos de produção, ele também tem melhorado a questão da energia gerada. Temos fontes de energia que estão se consolidando no estado e o que mais chamou atenção nos números observados foi o da produção da energia solar e também da energia eólica”, explica.

O secretário da Seplag destacou ainda algumas ações que o governo de Pernambuco vem realizando para manter esse avanço em uma escala crescente. “O estado desde o início do ano passado vem trabalhando o setor privado, com muitas simplificações e um programa para a melhoria do ambiente econômico nas atividades privadas, reformas do ponto de vista tributário e de incentivo à atração de negócios. Além disso, o estado tem feito um esforço na recuperação da infraestrutura, requalificação de rodovias e construção de equipamentos para ampliar a oferta de serviços públicos”, destaca.

 

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