11/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado.
11/05/2023
A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou no Diário Oficial do município, lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos da administração pública.
10/05/2023
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.
09/05/2023
Rita Lee morreu na última segunda (8), em sua casa, aos 75 anos. A cantora, conhecida como rainha do rock brasileiro, lutava contra um câncer no pulmão desde 2021.
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