14/08/2024

O Governo do Estado anunciou, na terça-feira (13), o lançamento do edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe).

Segundo a gestão estadual, a iniciativa irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500.

O anúncio aconteceu durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife.

De acordo com a gestão estadual, as bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado.

"Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.

“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

De acordo com o governo, ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa.

14/08/2024

Os passageiros de ônibus do Grande Recife já contam com os coletivos nas ruas. Horas depois do encerramento oficial da greve, que durou dois dias, os rodoviários voltaram a operar com a frota completa, na manhã de quarta (14).

Nos principais terminais, os veículos circularam, em um cenário bem diferente do que foi registrado na segunda (12) e na terça (13).

Com o fim da greve, os terminais ficaram lotados. Muitos passageiros reclamaram da falta de organização nas filas.

A audiência foi presidida pelo desembargador Fábio André de Farias.

A decisão após sessão no TRT-6 estabeleceu o fim da greve após 41 horas de atividades paralisadas, prejudicando assim, 1,2 milhão de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STTP) no Recife e Região Metropolitana.

Esses dois dias foram marcados por muita confusão e até depredações de veículos, segundo o sindicato que representa os empresários, a Urbana-PE.

Os rodoviários aceitaram voltar ao trabalho após uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Centro do Recife.

Após mais de quatro horas de negociação, a categoria acatou alguns pontos que levaram até a paralisação.

Na negociação encerrada na noite de terça, ficaram acertados o aumento salarial de 4,2% e o reajuste do vale-alimentação, que passa passou para R$ 400.

A discussão sobre o plano de saúde foi negociada e vai acontecer nos próximos meses.

Também ficou definido que a compensação das horas será de 1º de setembro até 30 de novembro, devendo ser limitado a uma hora de trabalho por dia até o limite total das horas a serem compensadas pelo rodoviário.

Na audiência, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), também foi decidido que os dias de greve serão descontados da folha salarial dos rodoviários em até 90 dias.

13/08/2024

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

13/09/2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, que tem o voto facultativo, cresceu 59,19% em relação as últimas eleições municipais de 2020 e chegou a 105.464 jovens. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, os números também seguiram a tendência de aumento e chegou a 2.203 jovens aptos.

Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) e indicam uma interrupção de quedas nas eleições municipais desde 2012. Segundo o cientista político Juliano Domingues, a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral.

Em 2020, o número de eleitores entre 16 e 17 anos era 1.418. Este ano, houve o aumento de 785 novos jovens com interesse em votar.