Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta semana, uma nota informando que já recebeu os resultados dos exames laboratoriais (PCR e IgM) da paciente de 37 anos notificada como suspeita para febre amarela. O resultado deu negativo para a doença e, por isso, o caso foi descartado.
O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo de regularização das contas de MEI inadimplentes, até a sexta-feira (26). Após o novo prazo, acontecerá o cancelamento definitivo dos CNPJs. O microempreendedor poderá solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.
O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em Caruaru, devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e inclui outros 68 municípios do interior. O documento tem validade de 180 dias.
Foi lançada, nesta quarta-feira (24), em Pernambuco, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica - CNH-e. O estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar o serviço.
O documento virtual terá a mesma validade do impresso e será identificado pela leitura do QR Code ou Certificado Digital. O serviço só será válido para carteiras emitidas a partir de 22 de maio de 2017.
 |
