18/12/2023

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Com a divulgação, na última quinta-feira, do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) que pede a cassação do mandato e a inelegibilidade, por oito anos, do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o meio político e jurídico avalia como certa a condenação do ex-juiz. A acusação de abuso de poder econômico contra ele, porém, une interesses de ferozes adversários. A primeira ação contra o parlamentar foi movida pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguida de outra pela federação partidária encabeçada pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os pedidos foram apensados e, agora, as legendas fazem planos para a vaga que pode ser aberta com a cassação.

Depois de abandonar a magistratura para, em 2019, se tornar ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Moro elegeu-se na onda antipetista turbinado pelo eleitorado do ex-presidente — ao qual apoiou abertamente durante a corrida presidencial. Porém, afastou-se do bolsonarismo e passou a ser criticado.

Na manifestação, a PRE-PR recomenda a condenação do ex-juiz pelo crime de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Segundo informações prestadas pelo Podemos no processo, o partido gastou R$ 2 milhões com o projeto presidencial de Moro. Isso, segundo os procuradores, favoreceu o ex-juiz na disputa ao Senado pelo Paraná, ultrapassando o teto de gastos permitido na campanha.

"A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável", diz o parecer da PRE-PR.

Intimado a prestar informações, o Diretório Estadual do União Brasil, partido de Moro, informa que não realizou e não tem conhecimento de nenhum gasto na pré-campanha, já que o ex-juiz se filiou apenas em 30 de março de 2022. O único gasto realizado antes do início oficial da campanha foi a locação de uma aeronave, por R$ 625 mil, que transportou Moro e outros dirigentes em 21 viagens ligando Curitiba ao interior do Paraná e São Paulo.

A defesa do senador aposta em questionar os valores apontados pelo Podemos. Gastos de R$ 300 mil em segurança e R$ 200 mil, em advogados, não teriam beneficiado o ex-juiz na campanha, afirmam seus advogados. Moro admite que foi beneficiado com R$ 140 mil do Podemos na pré-campanha ao Planalto e aposta no detalhamento desses gastos.

Contatado pelo Correio, Moro se pronunciou em nota sobre o parecer da PRE-PR: "Discordo do parecer, na medida em que considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC), como despesas pré-eleitorais. A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT e os 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE", observa a nota.

Com o prognóstico de cassação dado como altamente provável, especialistas apontam que o ex-juiz deve deixar o Senado até a metade de 2024, quando o caso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aposta é de uma condenação já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Com informações de Correio Braziliense e Diário de Pernambuco

18/12/2023

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 1,5 milhão para ações de fortalecimento da vigilância e enfrentamento a arboviroses (dengue, chicungunha e zika) em Pernambuco.

Além do repasse para o Estado, serão destinados R$ 2,9 milhões para nove municípios pernambucanos. Os recursos serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única.

O governo federal diz monitorar o cenário epidemiológico das arboviroses no Brasil, já que o momento pede alerta, diante do início do período de chuvas, quando o número de casos tradicionalmente começa a aumentar.

Para Pernambuco, o recurso chega num momento em que o Estado confirma a circulação do sorotipo 3 da dengue, que estava sem predominar, nos surtos de arboviroses no Estado, há 15 anos. 

O sorotipo 3 da dengue apresentou rápida dispersão para todo o País no período de 2001 a 2003. Em Pernambuco, não foi diferente naqueles anos. Já em 2015 e 2016, no Estado, chamou a atenção a circulação dos quatro sorotipos da dengue (dengue 1, dengue 2, dengue 3 e dengue 4). Passado esse período, não foram registrados grandes surtos. 

O sorotipo 3 do vírus da dengue já foi detectado, neste ano, em Roraima, na região Norte; no Paraná, no Sul; e em São Paulo. Dessa maneira, especialistas acendem o alerta para o risco de uma nova onda da doença causada por esse sorotipo viral. 

Com informações do JC

18/12/2023

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Famílias do município de Caruaru, no Agreste, foram contempladas com moradias dignas através do programa Morar Bem PE. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, neste sábado (16).

Quarenta famílias de Caruaru receberam a ajuda do Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, na modalidade Entrada Garantida, para realizar o sonho da casa própria. A governadora encontrou com parte dessas famílias e entregou, simbolicamente, a chave de suas residências. As moradias estão localizadas no residencial Xique-Xique 3, no bairro de Jardim Boa Vista.

A chefe do Executivo estadual também entregou 422 títulos de propriedade para famílias da Vila Popular de Caruaru. Ainda na ocasião, a gestora anunciou a construção de uma escola com investimento de R$ 20 milhões próxima ao residencial Xique-Xique 3.

“Não vamos descansar até chegar na vida das pessoas que mais precisam de ajuda. E sabemos que uma família que ganha até dois salários mínimos tem dificuldade de dar entrada no seu imóvel. Então, fomos buscar recursos para essa garantia. Além disso, entregamos dignidade a mais de 400 famílias da Vila Popular de Caruaru para que elas possam dispor do seu patrimônio, que agora ninguém pode tirar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

As famílias contempladas com novos imóveis no residencial Xique-Xique 3 receberam um subsídio de até R$ 20 mil para a compra do primeiro imóvel por meio do Entrada Garantida. As casas têm área total construída de 42,58m² e possuem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

Com informações de Folha de Pernambuco

17/12/2023

Foto: Shutterstock

O excesso de peso (que inclui casos de sobrepeso e de obesidade) afetou uma em cada 10 crianças brasileiras e um em cada três adolescentes (10 a 18 anos) em 2022. É o que mostra um levantamento inédito realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/Unifase). 

O estudo revela que, de 2019 a 2021, período que engloba a pandemia de covid-19, o número de crianças com excesso de peso cresceu 6,08% no Brasil. O aumento entre os adolescentes foi ainda maior: de 17,2%. O levantamento utilizou dados do SISVAN-WEB, ferramenta de monitoramento de indicadores de saúde e nutrição.

A análise foca na evolução dos dados de obesidade em crianças menores de 5 anos e adolescentes entre 10 e 18 anos, no Brasil, ao longo de um período de 10 anos (2013-2022).

Se comparado com outros países, o Brasil possui quase três vezes mais crianças com excesso de peso do que a média global (14,2% no Brasil em 2022 e 5,6% da média global registrada no mesmo ano).

Em relação aos adolescentes, a situação é ainda mais crítica. No Brasil, em 2022, a média nacional apontou que 31,2% dos adolescentes estavam com excesso de peso, quase o dobro da média global (18,2%).

A necessidade de isolamento social instituída pela pandemia e a mudança de rotina que ela acarretou, em especial a diminuição de exercícios físicos, refletiu-se em aumento de peso em crianças e jovens. A oferta de alimentos ultraprocessados também é apontada como fator de risco para este número

Com informações do JC