Henry quer obstruir

Por Magno Martins

Recorrer a um juiz na instância local foi o único recurso jurídico com viés político que coube ao presidente estadual do PMDB, Raul Henry, para tentar manter acesa a briga pelo controle do diretório estadual do partido. Mas ele próprio conhece as jurisprudências dos tribunais e que há um consenso no meio jurídico em Pernambuco de que o juiz da 26ª Vara Civil do Recife, José Alberto de Barros Filho, errou feio ao se antecipar a uma decisão interna de um partido que tramita em Brasília.

 

Até os neófitos sabem que a justiça não se imiscui em assuntos internos das agremiações partidárias. A jogada de Henry está clara: tentar obstruir o processo de deliberação da executiva nacional. Tanto ele quanto Jarbas já estão convencidos de que perderão esta batalha dentro da executiva nacional do PMDB por mais de dois terços dos votos dos que têm poder de decisão na cúpula.

Diz o regimento partidário que decisões deliberadas por mais de dois terços dos integrantes da executiva nacional não cabem nenhum tipo de recurso em qualquer instância judicial. Portanto, eles só teriam o direito de judicializar o pedido de dissolução se este fosse aprovado por menos de dois terços dos votantes. Na executiva, o que se diz, na verdade, é que Jarbas e Henry levarão uma lavagem de votos.

E as razões não se sustentam apenas no campo jurídico, mas principalmente no político. Embora liderança histórica do PMDB, Jarbas está isolado há muito tempo no partido, que é dominado por correntes majoritárias distantes do seu pensamento e da sua forma de encarar o momento político. No poder com Temer, que pelo voto de Jarbas estaria sendo investigado pelo STF, o PMDB quer ter candidato próprio a presidente em 2018 e a governador na maioria dos Estados.

No caso de Pernambuco, o candidato é o senador Fernando Bezerra ou o seu filho, o ministro Fernando Coelho Filho. Jarbas foi informado disso pelo presidente nacional, Romero Jucá, que a ele prometeu total apoio numa eventual candidatura a senador, deixando claro que Fernando não estava chegando ao partido como coadjuvante, mas ator principal, para assumir as redes e cumprir missões.

O que Jarbas tem pregado – o alinhamento do PMDB à reeleição do governador Paulo Câmara – não passa pelos propósitos da direção nacional. Sendo assim, quais as chances do grupo de Jarbas continuar com a chibata do PMDB nas mãos? Próximo a zero. Esta querela, portanto, está próxima a ser resolvida em favor de Fernando, a não ser que o senador venha a ser traído pelo PMDB ou seu direito seja frágil.

EXECUTIVA REAGE– Pivô da crise no PMDB estadual, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) manifestou tranquilidade em relação à liminar concedida pelo juiz do Recife e tão logo chegou a Brasília, ontem, foi informado de uma nota curta e grossa da executiva nacional. “A Assessoria Jurídica do PMDB reitera que a dissolução do diretório é um assunto interna corporis e não cabe à justiça se antecipar e impedir o partido de tomar qualquer decisão”, diz o comunicado da cúpula do partido. O julgamento do pedido de dissolução da executiva pernambucana ficou marcado para a reunião da executiva nacional do dia 7 de novembro.

Ribeirão ficha limpa – O prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão (PSB), que vem fazendo uma gestão elogiada por aliados e até adversários, conseguiu, após dez anos, a regularização no CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SERASA das prefeituras. Marcelo recebeu uma herança maldita e Ribeirão estava impedida de receber recursos do Governo Federal por estar inadimplente. Agora, o município poderá receber repasses e verbas de convênios. "Iremos acelerar a captação de recursos e elaborarmos convênios importantes para avançarmos com o desenvolvimento do município. Desde que assumi, juntamente com o meu secretariado, vínhamos lutando para tentar resolver todas as pendências que impossibilitavam o município de realizar convênios junto ao Governo Federal”, afirmou.

Aécio refém do STF– O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou, ontem, que por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Judiciário, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. As declarações do ministro foram vistas como uma advertência ao Senado, que pretende votar, hoje, em plenário, o afastamento do senador do tucano, e caso decida reintegrá-lo, entrará em confronto com o STF. Vários senadores acham que o afastamento é uma interferência entre os poderes, e que só o Senado teria poderes para suspender o mandato. Luiz Fux, no entanto, enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas acrescentou que não espera uma crise entre Legislativo e Judiciário.

Faltam delegados– O mês de agosto deste ano teve o maior número de homicídios em Pernambuco, na comparação com o mesmo mês, nos últimos sete anos, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Diante do aumento nos índices da violência, o governador Paulo Câmara (PSB) admite que há uma defasagem no número de delegados no Estado e afirmou que o intuito é que, a partir de 2018, sejam abertos concursos anuais, para repor os cargos deixados por servidores aposentados. "A meta é que todas as delegacias tenham suas equipes formadas para que não haja mais nenhum tipo de prejuízo de acumulação, ou seja, um delegado precisar acumular uma, duas ou até três delegacias e também o plantão do fim de semana”, afirmou.

A Transposição da morte– Tomar banho nos canais da Transposição continua resultando em vidas ceifadas no sertão pernambucano sem que o Governo tome qualquer medida. Neste último fim de semana, um garçom de 21 anos e um agricultor de 46 morreram afogados no canal de Sertânia. De acordo com a Polícia Militar, o primeiro caso ocorreu durante a madrugada de domingo. O garçom voltava de uma festa quando parou para observar um trecho da transposição. Testemunhas informaram à polícia que o homem sentou na passarela da parede do canal e pulou. O corpo foi encontrado por volta das 16 horas. O segundo caso foi durante a tarde. Segundo a PM, o agricultor havia ingerido bebida alcoólica quando mergulhou nas águas do "Velho Chico" e se afogou.

CURTAS

SONDAGEM– Recém-filiado ao Podemos, o senador Álvaro Dias (PR) sondou dois nomes para compor uma chapa à presidência da República em 2018. O primeiro é senador Romário (RJ), com quem poderia formar uma chapa puro-sangue. O outro é o senador José Reguffe (DF), atualmente sem sigla. Reguffe ganhou notoriedade pela austeridade que impõe ao seu gabinete.

COM JARBAS– O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) recebeu, ontem, no Debate, o seu escritório, o deputado Ricardo Costa. Abordaram assuntos sobre a situação do partido no Estado. Para Ricardo, é sempre um aprendizado conversar e trocar ideias com Jarbas. "Um homem público que sempre honrou com trabalho e seriedade a confiança que o povo sempre lhe deu ao elegê-lo deputado estadual, prefeito do Recife, governador de Pernambuco, Senador e agora deputado federal", disse.

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