Vitória mais apertada
Por Magno Martins
Líderes de partidos da base aliada preveem que o presidente Michel Temer terá menos votos a seu favor na segunda denúncia em relação à primeira durante a votação da acusação no plenário da Câmara. A avaliação é de que a relação política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto piorou. A votação da segunda denúncia no plenário da Casa está prevista para a próxima quarta-feira, dia 25.
Em linhas gerais, líderes partidários citam três motivos principais para o aumento dos votos contrários a Temer: 1) o não cumprimento de promessas do governo em relação a liberação de cargos e emendas; 2) o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) estarem juntos na segunda denúncia; 3) a perda do medo de punições, por o governo não ter punido deputados da base que votaram contra Temer na primeira denúncia.
“O clima está tenso. Com certeza, ele terá menos votos a favor dele”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares. De acordo com ele, a bancada do PSD deve dar de três a cinco votos novos contra Temer na segunda denúncia. Na primeira denúncia, o partido tinha 40 deputados, dos quais 14 votaram contra Temer, 22, a favor e dois se ausentaram.
O líder do PR, José Rocha (BA), também prevê que Temer receberá menos votos a seu favor na segunda denúncia. “No PR, há uma insatisfação muito grande por não terem cumprido o compromisso de liberação de emendas impositivas. Ano que vem é ano eleitoral”, afirmou Rocha, sem dar uma estimativa de votos na bancada. Na primeira denúncia, o PR deu 28 votos a favor do presidente e nove contra. Outros três parlamentares se ausentaram.
Apesar dos avisos ao Governo, a maioria dos partidos da base aliada agiu para ajudar o governo. PR e PSD, por exemplo, mudaram seus integrantes titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajudar Temer a barrar a segunda denúncia. O colegiado aprovou nesta quarta-feira, 18, o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendando a rejeição da denúncia.
NA PRESSÃO – Às vésperas da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o Governo pretende liberar dezenas de cargos para deputados de partidos como PP, PR, PTB e PRB. A estratégia procura conter ameaças de rebelião e manter a base aliada para a sessão da próxima quarta-feira. As indicações dessas siglas - que integram o chamado Centrão - começaram a ser destravadas e, segundo o Palácio do Planalto, devem ser liberadas até o dia da votação. O atraso nas nomeações provocou mal-estar entre o Governo e esses partidos, principalmente por que eles ajudaram a barrar a primeira denúncia contra o presidente, em agosto.
Ação em favor do estaleiro– O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) cumpriu papel importante na Comissão Mista que aprovou a Medida Provisória (MP) 795, que desonera tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural exercidas por empresas no Brasil. Negociação do governador Paulo Câmara (PSB) e de Fernando, a MP acabou alterada para assegurar a manutenção do polo naval brasileiro, incluindo os estaleiros pernambucanos. Segundo Fernando Monteiro, a mobilização continua para garantir a aprovação no plenário. “A aprovação desta MP vai garantir o futuro da indústria naval de Pernambuco e a manutenção de milhares de empregos”. Em negociação com o relator da Comissão, deputado Júlio Lopes, foi possível incluir no texto da MP um parágrafo que proíbe a isenção de impostos na importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem e à navegação interior de percurso nacional.
Patrono ameaçado– Diante do movimento, promovido por alguns parlamentares no Congresso Nacional, de retirar o título de Patrono da Educação Brasileira de Paulo Freire (1921-1997), o deputado Danilo Cabral (PSB) assinou uma moção de repúdio contra a iniciativa. Segundo o socialista, atribuir o descaso que o processo histórico do Brasil deu à causa da educação ao educador Paulo Freire é um absurdo. “Se o Brasil vive essa situação hoje, é porque nunca se deu à educação o seu devido valor, o de ser um instrumento para a transformação da vida das pessoas”, destacou. A moção de repúdio foi apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSol-RJ) na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, por causa da tramitação de uma proposta, que tramita no site do Senado, através do e-cidadania, para revogar a lei 12.612 que confere o título a Paulo Freire. São necessárias 20 mil assinaturas para que o tema seja debatido no Senado – ontem (19) mais de 21 mil pessoas já tinham assinado a petição.
Teatro sem reforma – Foi suspensa a licitação para reforma do Teatro do Parque. De acordo com a Prefeitura do Recife, um novo processo será formalizado para permitir que os serviços sejam executados com recursos federais. Com 102 anos, o espaço foi fechado pelo poder público, em 2010, para uma obra, ainda não concluída. A Prefeitura alegou, por meio de nota, que foi preciso suspender e refazer o processo, porque o repasse do Ministério da Cultura (Minc) só foi confirmado quando a administração municipal já havia assegurado a reforma e restauro do teatro.
Protesto por mais casas – Representantes da Associação dos Construtores de Pernambuco (ACP) realizaram, ontem, um protesto no Centro do Recife. Filiada à Federação Nacional das Pequenas Construtoras (FENAPC), a entidade exige ao Governo Federal a retomada dos financiamentos para o Programa Minha Casa Minha Vida. A categoria informa que chegou a firmar, em média, seis mil contatos por ano com a Caixa Econômica Federal (CEF). Em virtude do corte de recursos, atualmente, não é possível assinar nem 20% desse total de acordos. A manifestação contou com a participação de cerca de 500 pessoas. Elas saíram, às 9h30, do Parque Treze de Maio, no Centro, e seguiram até a Agência Central da Caixa. Por volta das 11h30, foram recebidos pela gerência da instituição financeira.
CURTAS
ATRASO DE CACHÊS– O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) faz um convite a sociedade civil, especialmente a classe artística, para debater, no próximo dia 9 de novembro, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, as razões constantes dos atrasos nos pagamentos das atrações artísticas contratadas Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
PLENÁRIA DO PT– No próximo domingo, o PT de Pernambuco promove, em Serra Talhada, plenária com os diretórios municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares das regiões do Sertão do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica. Na pauta, debates sobre as conjunturas nacional e estadual; eleições 2018; e organização partidária na região. A proposta é aprofundar a discussão sobre o fortalecimento do PT onde ele já existe, apoiando, inclusive, a atuação dos prefeitos e vereadores.
Perguntar não ofende: Quais as chances do prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira (PTB), de reassumir o mandato?