Senado aprova Flávio Dino para o STF
14/12/2023
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado durou cerca de dez horas e ele foi aprovado por 17 votos a 10. Depois, a indicação seguiu para votação no plenário, onde seu nome foi aprovado por 47 votos a 31.
Já o indicado para a vaga de Procurador Geral-República, Paulo Gonet, foi aprovado na CCJ por margem ainda maior. Recebeu 23 votos favoráveis e 4 contrários. No plenário, seu nome foi aprovado por 65 votos a 11.
Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme prevê a Constituição.
A indicação de Dino sofreu maior resistência junto à oposição devido à sua trajetória política no campo da esquerda e forte antagonismo com o bolsonarismo à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu em janeiro.
Ciente dessas críticas, o indicado ao STF prometeu na sabatina atuar com "imparcialidade" na Corte. Ele enfatizou que, antes de se tornar político, foi juiz federal por 12 anos.
"A prática de juiz ensina um valor fundamental da legitimação da função judicante, qual seja, a imparcialidade, a equidistância em relação aos valores em conflito."
Dino reforçou na comissão que sabe a diferença entre o papel dos políticos e dos juízes e argumentou que não seria correto prever sua atuação como ministro do STF a partir de sua trajetória na política. Antes de integrar o governo Lula, Dino foi parlamentar e governador do Maranhão.
Com informações de BBC Brasil
A Câmara aprovou, nessa terça-feira (21), por 358 a 97 votos, em sessão do Congresso Nacional, a proposta de Orçamento da União para 2022. O texto segue para análise do Senado. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia, têm sido realizadas separadamente. Os senadores analisararam a proposta no mesmo dia.
Em entrevista ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que votaria em Lula num possível embate entre Jair Bolsonaro. Na ocasião, após criticar o atual presidente, FHC disse que votaria no petista nas eleições presidenciais do ano que vem, avaliando que Lula é um "democrata" que respeita as instituições republicanas.
