STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (23) a diminuição da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Além disso, a corte determinou a progressão de pena a partir da reparação do dano por uma multa.

Tecnicamente, é devolução do dinheiro que o Judiciário afirmou ter sido desviado. O valor definido pelos ministros passa a casa dos 2 milhões de reais.

Pago este valor, o petista poderá sair da cadeia quando cumprir 1/6 da pena determinada pelo STJ e, então, cumprir prisão semi-aberta em casa. Como Lula já está preso desde abril de 2018, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em setembro deste ano se completa o prazo determinado pela Constituição e ele poderá sair do cárcere.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, afirmou que há provas de que Lula cometeu lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas que a pena estava acima do determinado por entendimentos das supremas cortes.

Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator. O quinto ministro do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento por motivos pessoais.

(Carta Capital)