Justiça autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

Após um período fora do radar público, o caso Fabrício Queiroz volta a assombrar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O jornal O Globo noticiou nesta segunda-feira que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do filho mais velho do presidente da República e de cerca de outras 90 pessoas no dia 24 de abril.

A medida é consequência das suspeitas iniciais do Ministério Público do Rio de Janeiro de que, quando deputado estadual, Flávio cobrava a devolução de parte do salário dos funcionários, entre eles Queiroz, prática popularmente conhecida como "rachadinha" ou "Rachid".

O senador, que tentou, sem sucesso, barrar a investigação no Supremo Tribunal Federal reivindicando foro privilegiado, respondeu à notícia por meio de seu perfil do Facebook: "Somente agora, em maio de 2019 — quase um ano e meio depois [da abertura da investigação na Assembleia Legislativa do Rio] — tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses."

O senador eleito no ano passado diz que seu sigilo bancário "já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial". "Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP /RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos". O primogênito de Bolsonaro tentou, sem sucesso, barrar a investigação

Flávio Bolsonaro finaliza sua nota dizendo que "a verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro". A autorização da quebra do sigilo entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018, assinada pelo juiz Flávio Nicolau, põe o caso de volta na pauta, contudo. O senador havia acabado de criticar a investigação do caso em entrevista publicada no jornal O Estado de S.Paulo neste domingo, um dia antes da publicação da notícia sobre a autorização da quebra de sigilo. Segundo ele, os promotores querem "requentar" uma informação que já teriam conseguido de forma ilegal.

Quando questionado por que decidiu falar logo agora sobre o assunto, após semanas de silêncio, o senador respondeu que vê "que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear, de mais uma vez colocar em evidência coisas que não fiz. Estou preferindo me antecipar, porque meu processo corre em sigilo de Justiça, mas sempre que vai para o Ministério Público os caras vazam tudo". Flávio Bolsonaro repete que suas movimentações financeiras não estão acima de sua renda, vinda dos rendimentos de uma franquia da Kopenhagen e do investimento em imóveis na planta no Rio de Janeiro, beneficiado por um "boom imobiliário".

A investigação desse caso começou como parte da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que levou dez parlamentares locais para a prisão. As autoridades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analisaram as movimentações de parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio e de seus assessores e familiares.

Entre as operações atípicas, surgiram as de Fabrício Queiroz, um policial militar da reserva que trabalhou como motorista de Flávio e é amigo da família Bolsonaro. Outros parentes de Queiroz também estavam empregados no gabinete e transferiam dinheiro ao parente. Queiroz movimentou 1,2 milhão de reais no banco entre 2016 e 2017, um valor considerado “incompatível com seu patrimônio”.

(Rodolfo Borges - El País Brasil)