Governo anuncia calendário e estabelece limite de R$ 500 no saque do FGTS
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde umaMedida Provisória quevai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que o limite máximo de saques será de R$ 500 por conta.
O governo vai anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
Onyx afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.
"É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões", afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. "Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não", disse.
O ministro da Casa Civil disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que vem os valores podem mudar.
"Este ano vai haver um saque limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior", explicou o ministro.
Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.
Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.
(G1 Política)
