Banho de povo
Em uma votação rápida, sem holofotes e nenhum reboliço, como em um jogo de cartas marcadas, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeram, ontem, a nova mesa diretora para o biênio 2018/2019. O caruaruense Adalberto Oliveira Melo foi eleito presidente com 44 dos 49 votos possíveis. A quase unanimidade descortina uma verdade incômoda, mas muito pouco debatida na nossa capitania: precisamos falar sobre o corporativismo de suas excelências do Judiciário pernambucano.
A ascensão e consolidação dos órgãos de controle no Brasil acarretou em uma constante fiscalização do Executivo e do Legislativo, sobretudo. Nada mais justo. Não fosse o trabalho de servidores públicos sérios, competentes e dedicados, a safadeza secular que tomou conta do Estado brasileiro não estaria sendo combatida com tanto afinco como em tempos de Lava Jato. Que essa luta se consolide cada vez mais. Assim, a sociedade terá instrumentos para julgar melhor e escolher com mais propriedade seus representantes.
Mas, ao contrário dos demais poderes, o Judiciário brasileiro é quase que intocável. Chega a soar como uma “blasfêmia” para a maioria dos integrantes do poder qualquer questionamento referente aos rios de dinheiro que juízes e desembargadores ganham Brasil afora, só para ficar restrito ao debate dos "supersalários". No Judiciário pernambucano não é diferente. O nosso povo tão aguerrido precisa acordar e cobrar do TJPE uma participação social que ele não tem tido.
E a imprensa tem papel importante neste processo. Por que toda eleição do TJPE é quase uma aclamação? Por que o Tribunal não se posiciona sobre questões relevantes da vida em Pernambuco? Onde está a oposição? Por que seus líderes só vêm a público na hora em que se está debatendo a questão financeira? Por que?
Economia de dinheiro público representa a possibilidade de investimentos em modernização dos processos e celeridade nos julgamentos, a principal queixa da população. O Judiciário - tanto quanto o Executivo e o Legislativo - precisa entrar na pauta da sociedade; "tomar um banho de povo". Orientar seus esforços para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos que precisarem da Justiça, e não apenas de uma “casta de escolhidos”.
MESA DIRETORA - Assim como a eleição do novo presidente do TJPE, a votação para os demais cargos da mesa diretora também ocorreu sem sobressaltos. O novo corregedor de Justiça será o desembargador Fernando Cerqueira. A 1ª e a 2ª Vice-Presidências serão ocupadas por Cândido Saraiva e Antenor Cardoso, respectivamente. Todos tiveram 40 ou mais votos de 49 possíveis. A posse do colegiado se dará em fevereiro de 2018.
CANDIDATURA - Nos bastidores do TJPE era dada como certa até algum tempo atrás a candidatura do desembargador Eduardo Paurá à Presidência do Judiciário de Pernambucano. Sem ter conseguido a maioria, especula-se, Paurá teria optado por não bater chapa com Adalberto de Oliveira Melo, que acabou eleito. Em seu discurso, o futuro presidente se comprometeu em dar celeridade à Justiça. “Dedicação, espírito de colaboração e harmonia com todos os que compõem o Tribunal vão pautar a minha gestão”, disse Adalberto.
JUDICIÁRIO X SOCIEDADE - E por falar em Judiciário versus a pauta da sociedade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou, ontem, no Twitter, um texto de Demétrio Magnoli para expressar a sua “solidariedade ao jornalista Willian Waack”, afastado da TV Globo porque fez um comentário racista no intervalo de uma gravação. “Todos nós podemos errar”, amenizou Gilmar Mendes.
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - No dia hoje, quando se comemora a Proclamação da República no Brasil, nunca é demais lembrar uma frase escrita logo no primeiro artigo daquele livrinho verde, chamado Constituição Federal, que muitos políticos e operadores do Direito ou nunca se deram ao trabalho de ler, ou fizeram questão de esquecer. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Portanto, toda a ação do Estado, seja qual for o poder, deve ter como beneficiário o povo, e tão somente o povo!
Curtas –
MALDITA BUROCRACIA - Desde setembro de 2016 emendas parlamentares do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Deputado Adalberto Cavalcanti, totalizando mais de 5 milhões de reais, destinadas à aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Dom Tomás da Apami, até o momento não foram concretizadas pela Secretaria estadual de Saúde. E os doentes de câncer que se danem. Maldita burocracia!
ENCONTRO - O senador Fernando Bezerra Coelho foi o articulador do encontro entre o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Os três participaram de reunião nessa terça-feira, na prefeitura, que contou com a presença do secretariado municipal e de técnicos do banco. Na pauta, projetos de habitação e financiamento para obras de infraestrutura.
DESTITUIÇÃO – Destituído do comando do diretório socialista em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho adiantou que vai procurar seu caminho e deixar a legenda “no momento certo”. “Está claro que o PSB não nos quer no partido. Mostra que não quer mais o trabalho que fizemos de reconquistar a Prefeitura de Petrolina após dez anos, e todo o trabalho de estruturação do partido que fizemos”, lamentou o prefeito, em entrevista.
Perguntar não ofende: O poço do Rio de Janeiro não tem fundo?