Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional
Do Blog do Magno
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogadas que atua de forma gratuita, e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros e juristas ligados a causas de direitos humanos, entregaram, hoje, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Eles alegam que o presidente cometeu "crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais" do país. O Tribunal Internacional tem sede em Haia, nos Países Baixos.
A denúncia pede à Procuradora-Chefe do Tribunal, Fatou Bensouda, que Bolsonaro seja investigado por "atos e omissões que levaram ao assassinato de líderes indígenas, violência a comunidades, ao desmatamento e ao desmantelamento de órgãos estatais encarregados de supervisionar a atuação governamentais e a proteção ao meio ambiente", segundo a advogada Eloisa Machado, que integra o CADHu.
Agora, a Procuradora-Chefe vai solicitar informações a estados, a ONU, ONGs e ouras fontes que ache relevante. Depois dessa consulta, ela vai definir se abre uma investigação contra o presidente. Se definir pela abertura da investigação, ela precisa da autorização da Câmara de Questões Preliminares. Se receber a autorização, ela instaura o inquérito para apurar os crimes.
Segundo o jurista Belisário dos Santos, Bolsonaro pode ser investigado pelos crimes de "incitação ao genocídio e de lesa-humanidade - caracterizados pela reiteração de atos contra os direitos humanos que atingem não só uma pessoa, mas toda a sociedade".
Ao ser questionado sobre a denúncia, quando deixou o Palácio do Alvorada, onde reside, em Brasília, nesta manhã, Bolsonaro não se manifestou sobre o caso.
Segundo o documento, Bolsonaro "incita violações e violência contra populações indígenas, enfraqueceu instituições de controle e de fiscalização, demitiu pesquisadoras e foi omisso em relação a crimes ambientais na Amazônia". Para o grupo, os atos têm consequências concretas na vida dos indígenas.
