Mesmo sem casos confirmados, governo decreta emergência contra coronavírus e faz MP da quarentena
Mesmo sem caso de coronavírus confirmado no Brasil, o governo Jair Bolsonaro reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional” por conta do avanço da doença, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto na escala. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM).
O cenário foi antecipado para dar mais “agilidade administrativa” ao governo para contratações de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros que estão na região de Wuhan, na China, epicentro da doença.
O governo discute ainda uma medida provisória (MP) sobre regras para a quarentena sanitária no País. O texto pode ser assinado nesta segunda-feira, 3, mas o presidente Jair Bolsonaro disse que “não tem pressa”. “Até buscar e voltar (brasileiros que estão em Wuhan) vai uns 4 dias", disse Bolsonaro.
O período de isolamento estabelecido pela MP será de 18 dias, disse o ministro Mandetta, mas ainda não há confirmação sobre o local em que serão acolhidos os brasileiros. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta segunda, 3, que as cidades de Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para receber a quarentena. Técnicos do Ministério da Saúde devem viajar na terça-feira, 4, para cidades que podem receber os brasileiros vindos de Wuhan.
O governo também abriu licitação para contratação do avião que será usado para transportar os brasileiros. A Embaixada do Brasil na China está identificando as pessoas que serão resgatadas.
“A primeira decisão é pegar (para elaborar a medida provisória) fragmentos de legislação sobre quarentena. Tem tratado internacional, alguns decretos. Vamos consolidar todos e deixar preparado para ter uma legislação clara”, disse Mandetta. O ministro da Saúde participou da primeira reunião na Casa Civil de um grupo interministerial ativado para debater o controle do coronavírus no Brasil.
“Para poder pacificar o assunto, o formato que achamos apropriado é MP, porque tem validade no momento da publicação”, disse Mandetta, que afirmou ter garantido o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para aprovar o texto. “O Parlamento, em tempo recorde, vota qualquer coisa para a gente cumprir essa missão na China”, disse Bolsonaro.
Segundo o ministro da Saúde, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região, afirmou Mandetta. “Primeiro vamos definir quantas pessoas são. Depois vamos fazer tratativas com o governo chinês”, disse o ministro.
O governo irá enviar agentes de saúde à China para examinar brasileiros que devem deixar a região de Wuhan. No Brasil, durante a quarentena, eles devem ficar em quartos individuais.
Segundo o ministro, apenas os brasileiros que estão em Wuhan serão submetidos à quarentena, pois não há forte transmissão da doença em outras cidades chinesas.
Mandetta disse que não há orçamento estimado para operações de combate ao avanço do coronavírus no Brasil, mas que o Ministério da Saúde, por enquanto, não deve pedir reforço de caixa à equipe econômica.
O ministro informou também que o Brasil vai fazer capacitação de países da América Central e do Sul para o combate ao coronavírus.
(via Estadão)
